Home- busca: Plano Diretor Urbano
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:05
Recurso de revista. Município de redenção.
Mudança de regime jurídico. Instituição do plano de cargos e carreiras dos servidores.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:59
TJSP nega direito a plano de saúde coletivo para funcionário demitido
Ex-funcionário do Banco Bradesco pleiteava sua permanência no plano de saúde coletivo da empresa
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 18:04
Ophir propõe programa para acelerar as ações judiciais resultantes das chuvas
Ophir quer plano para maior rapidez no andamento de processos sobre desastres provocados por chuvas
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:13
Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego
A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:21
Medida Provisória nº 547, de 11 de Outubro de 2011
Altera a Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979; a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei no 12.340, de 1º de dezembro de 2010
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2003 - 01:00
Da Função Social das Cidades
Autor: César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil, mestrando em políticas públicas e processo.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 13:46
Mantida indenização a alunos levados à delegacia
transporte urbano de Cuiabá por causar danos morais a dois estudantes adolescentes de uma escola
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:55
TJCE nega pedido da OAB para suspender reajuste do IPTU
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 13:44
Fraude permite anulação de concurso e evita dano moral
Municipal de Transportes e Trânsito Urbano de Natal (STTU) teve o pedido de indenização por dano moral negado pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00
Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM
Brasil - Seção brasileira; Membro, Diretor Fundador e 2º. Secretário do Grupo de Direitos Humanos "Tortura Nunca Mais", em Alagoas
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:28
Lula anuncia R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifaço
Plano será lançado nesta quarta e terá recursos fora da meta fiscal
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 11:45
Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual
Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 17:33
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário "Políticas públicas para mulheres no Estado de São Paulo"
No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 09:45
TST rejeita recurso do Botafogo contra depósito de parcelas de dívida trabalhista
O clube terá de cumprir obrigação assumida em plano especial de execução.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 11:45
Plano de Saúde é condenado a custear inserção de prótese craniana
O plano também foi condenado a pagar R$ 6.000,00 (seis mil reais) pelos danos morais.
-
Blog Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:22
Cláusulas abusivas em contratos podem ser canceladas, dizem especialistas
Contratos de aluguel ou falta de cobertura do plano de saúde para doenças crônicas são exemplos.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 15:16
Jornada definida por norma interna pode ter prescrição total, fixa TST
Jornada dos trabalhadores da Caixa mudou em 1998 com Plano de Caros e Comissão.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 15:59
Extinto processo sobre reajuste de plano de saúde já discutido judicialmente
Justiça da Bahia entendeu que acordo homologado judicialmente abrangeu plano de saúde do autor.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 09:39
Plano continua obrigado a cumprir obrigações de antes do fim do contrato
O plano também deverá pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:02
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão.
